Dono deve recuperar área usada como "lixão"

Ação civil pública

Justiça mantém interdição de abatedouro de aves em Natal

Mandado de segurança com pedido de liminar contra ato da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Natal

Instituto tem de devolver, em dobro, valor de cheque descontado ilegalmente

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Ação Civil Pública contra a Rede Extra de Supermercados

Projeto aumenta penas de crimes financeiros e de maus tratos praticados contra idosos

Texto foi proposto por subcomissão criada pela CCJ no ano passado.

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados a mais de 15 anos de reclusão

Quadrilha foi denunciada por crimes na Capital e Interior.

3ª Câmara Cível nega provimento a recurso interposto pelo Sindsaúde

O DF moveu ação contra o Sindsaúde, na qual requereu a decretação da ilegalidade da greve, bem como o retorno dos servidores às atividades

Mulheres são condenadas por assalto a empresário

Elas roubaram uma caminhonete cabine dupla, no valor de R$ 60 mil, mais duas alianças de ouro e dois aparelhos celulares

Vivo tem que resolver problemas com produtos da Apple vendidos em suas lojas

Consumidora alegou que a Vivo não quis trocar equipamento fabricado pela Apple, que apresentou problemas dois dias após sua aquisição, alegando que não troca aparelhos novos com defeito, no prazo da garantia

Ex-prefeito de Macapá (AP) é condenado a seis anos de prisão

O ex-prefeito e mais três pessoas foram condenados por envolvimento em esquema de fraude em licitação e desvio de verba pública

Liminar suspende licença ambiental de loteamento em Cocal do Sul

Uma medida liminar concedida pelo Judiciário, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Urussanga, suspendeu a licença ambiental concedida pela Fundação Municipal do Meio Ambiente de Cocal do Sul ao Loteamento Lúcia Giassi, empreendimento da Giassi Construtora e Incorporadora LTDA.

MPF/SE processa empregado da Caixa

José Maurício dos Santos Cruz liberou mais de R$ 265 mil para falsos beneficiários do PIS

Apelação criminal. Corrupção de menores.

Prescrição intercorrente. Tentativa de latrocínio.

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Município de Porto Alegre obtém liminar para garantir repasses à saúde

De acordo com o Desembargador relator, caso os repasses não ocorram, a prestação dos serviços de saúde na Capital pode ficar inviabilizada, gerando reflexos em todo o Estado, devido à notoriedade de atendimentos de pacientes do interior

Genoino requer aposentadoria por invalidez à Câmara

Parlamentar relembra cirurgia e afirma que procedimento estabelece as condições para o pedido

Funcionários de transportadora são condenados por tentar furtar combustível da empresa

Eles admitiram o crime, afirmando ainda que já haviam praticado o delito por diversas outras vezes, durante mais de um mês

Office boy que alterou dados de cheques é condenado por estelionato

O acusado depositava o dinheiro na conta da sua esposa. O crime gerou um prejuízo de aproximadamente R$ 29 mil reais à instituição financeira